A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Ou aumento de processos decorrentes da atuação médica.
A Judicialização da Saúde, ou o número de processos decorrentes da atuação médica, tem aumentado muito nos últimos anos. Atualmente, este tipo de processo representa 7% de todos do total de tramitações na justiça brasileira. Entre os anos de 2008 e 2017 o número de judicializações subiu 130%, de acordo com pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional Justiça – CNJ.
Somente em 2018 foram 83.728 processos por acusações de erro médico, inclusive com pedidos de indenização, movidos pelos mais variados motivos. Dentre os quais figuram acusações bastante subjetivas como falta de atenção, má conduta, desrespeito, falta de acompanhamento, processos movidos por divergências quanto ao protocolo utilizado e outros.
O tema tem preocupado não apenas profissionais e conselhos médicos, como também as próprias entidades de justiça, uma vez que os dados apontam que o sistema de justiça pode estar sendo utilizado de maneira predatória com finalidade de gerar indenizações.
Procedimentos, receituários, diagnósticos... são muitas as situações que podem acarretar a responsabilidade profissional na área da saúde. Por isso, advogados e especialistas da área reafirmam a importância dos Seguros de Responsabilidade Civil. Para quem está entrando na Residência Médica, ter esta modalidade de seguros se tornou essencial para dar início a sua trajetória profissional de maneira mais segura.
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